FERNANDO DA SILVA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 32.242,72

Autor

FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISNARD GONCALVES DA SILVA· OAB PE 36064· CPF 304.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA CUNHA em 26/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.644,07

Autor

CONDOMINIO PARK JARDINSCNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 3.644,07

Autor

CONDOMINIO PARK JARDINSCNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARK JARDINS

Reu

FERNANDO DA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FERNANDO DA SILVA CUNHA DESPACHO Diante do depósito voluntário dos valores de sucumbência (ID 217626407) e do requerimento formulado na petição ID 218048754, determino a expedição do competente alvará de transferência em favor do advogado Berivaldo Sabino da Silva (OAB/PE nº 04342-D), conforme dados bancários informados na supracitada petição, para o levantamento do valor de R$ 546,61 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e um... (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARK JARDINS

Reu

FERNANDO DA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FERNANDO DA SILVA CUNHA DESPACHO Diante do depósito voluntário dos valores de sucumbência (ID 217626407) e do requerimento formulado na petição ID 218048754, determino a expedição do competente alvará de transferência em favor do advogado Berivaldo Sabino da Silva (OAB/PE nº 04342-D), conforme dados bancários informados na supracitada petição, para o levantamento do valor de R$ 546,61 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e um... (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

GEIZE GUEDES CUNHACPF

GEIZE GUEDES CUNHA

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

GEIZE GUEDES CUNHACPF

Reu

ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SILVANA DANTAS SOARESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

MAIARA MONICK SILVA CUNHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON GOMES PEREIRA· OAB PB 28582· CPF 071.***.***-80

Reu:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 90.482,44

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA CUNHACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE SANTOS DE SOUSA· OAB PB 26710· CPF 087.***.***-66

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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