Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

BRUNO MARCEL FERREIRA· OAB MT 28476· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNO MARCEL FERREIRA· OAB MT 28476· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Documento (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UIP 547 DO SANTARENZINHO

Reu

LUCIANA DA SILVA GODOY OLIVEIRACPF

VALDILENA MARIA DE ATAIDE NUNESCPF

Advogados

Reu:

VANILSA REIS DOS SANTOS· OAB PA 9493· CPF 458.***.***-68

Reu:

WASHINGTON LIMA CORREA· OAB PA 19869· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALDILENA MARIA DE ATAIDE NUNES em 01/09/2023 23:59. (03/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUIABA/MT

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM

CARTORIO DO BAIRRO NOVA REPUBLICACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES

CARLOS ROBERTO DA COSTA ROCHA

ESPOLIO DE CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS

EDIO SOARES PEREIRA JUNIOR

FERNANDA RANGEL DE AZEVEDO DE PAULA

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FERNANDO DA SILVA FERNANDES

ADAO FERREIRA PINTO

Advogados

Reu:

DIEGO AGUIAR LEMOS

Reu:

LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON TELES DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS BRITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIANA MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULIANO ROBERTO MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA· CPF 059.***.***-94

Autor:

MATHEUS HENRIQUE LIMA GODOY· CPF 435.***.***-50

Autor:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS BRITO DO NASCIMENTO

EDNILSON TELES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ZACARIAS PAIVACPF

DENNYS PAIVA DINIZCPF

KAYONARA VILANI DE FREITAS MELOCPF

+ 7 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MOSSORO/RN

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Autor:

JULIANA MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULIANO ROBERTO MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA· CPF 059.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE PSCHEIDT· CPF 079.***.***-05

Autor:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDUARDO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

ANDERSON FELIPE DE SOUSA FIRMINO

Advogados

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Anderson Felipe de Sousa Firmino. Advogada: Dra. Magna Martins de Souza (OAB/RN nº 11.349). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0104714-78.2020.8.20.0001. Origem: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Trata-se de pedido de reconsideração (ID 25218742) formulado pela adv... (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANDERSON FELIPE DE SOUSA FIRMINO

EDUARDO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

LAURA RAYANNE DE LIMA SOUZACPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal