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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 16.185,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA RANGEL CECCONICPF

Reu

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.185,69

Autor

PRISCILA RANGEL CECCONICPF

Reu

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES· OAB SP 278784· CPF 329.***.***-65

Autor:

MARCELO STEIN RODRIGUES· CPF 394.***.***-93

Reu:

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA· OAB SP 346883· CPF 097.***.***-99

Reu:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

PRISCILA RANGEL CECCONICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES· OAB SP 278784· CPF 329.***.***-65

Autor:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Autor:

MARCELO STEIN RODRIGUES· OAB SP 376161· CPF 394.***.***-93

Autor:

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA· OAB SP 346883· CPF 097.***.***-99

Reu:

JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES· OAB SP 278784· CPF 329.***.***-65

Reu:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Reu:

MARCELO STEIN RODRIGUES· OAB SP 376161· CPF 394.***.***-93

Reu:

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA· OAB SP 346883· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035966-56.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Priscila Rangel Cecconi - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 6.647,00

Autor

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

VALTER DISNY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

NATIELE GUIARO DE OLIVEIRACPF

Outros

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 8.075,04

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.075,04

Autor

APARECIDO DACANALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DACANALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

JULIANO GOMES ANTUNES· OAB RO 11753· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DACANALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

JULIANO GOMES ANTUNES· OAB RO 11753· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: APARECIDO DACANAL, CPF nº 28963784215, AVENIDA RECIFE 5302 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753, AV NORTE SUL 5555 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO... (10/07/2024)

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