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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 2.727,12

Autor

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 3.049,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DIANA GUERREIRO SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA GUERREIRO SILVA VASCONCELLOS em 13/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE CRISTINA DE MELO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Janete Cristina De Melo Lima Advogado: Fernando De Castro Vasconcellos (OAB:BA325-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0037674-97.2000.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIME... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 15.172,00

Autor

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

Reu

IDALMIRO BRITO DE LIMACPF

ILZA LIMA DA SILVACPF

NILTON ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Reu:

MARIANA COSTA SOUZA· OAB BA 47785· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de IDALMIRO BRITO DE LIMA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

MIRKO DE CASTRO BARBOSACPF

Reu

MARIA LEONOR DE CASTRO BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOSCPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8162341-13.2023.8.05.0001. Autor: FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS Réu: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOVINA FERREIRA GUERRACPF

SARAH REBOUCAS GUERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Outros

UBIRATAN PENEDO GAZEL· OAB BA 325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON MAURICIO DOS SANTOSCPF

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

JOSEFA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSELITO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

JOSENIAS EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

VERONICA MONTEIRO DE SOUZA· CPF 002.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Autor:

EDNA MARIA SILVA SANTOS· CPF 704.***.***-91

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· CPF 059.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CASTRO LEALCPF

CARLOS ALBERTO DE CASTRO LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/1999

Distribuição

04/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

JOSEFA MARIA CAETANOCPF

ALICE FELIX DE SOUZACPF

ROSALINA DE SOUZA SANTOS

TEREZINHA MARIA CAETANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (AGU)

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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