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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 023070· CPF 046.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 023070· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 023070· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 023070· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CREIDICEIA DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 023070· CPF 046.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 022975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 021507· CPF 941.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Juntada de Mandado (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 022975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 021507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 022975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 021507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 18.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

IRLANE APARECIDA MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 16560· CPF 729.***.***-34

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

FELIPE VILALBA PARREIRA· OAB MS 27892

Reu:

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 22650· CPF 030.***.***-96

Reu:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

IRLANE APARECIDA MACEDO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 16560· CPF 729.***.***-34

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ALINE DA COSTA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ALINE DA COSTA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO· OAB MS 22483· CPF 357.***.***-68

Reu:

THIAGO VANONI FERREIRA· OAB SP 372516

Reu:

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI· OAB SP 207010

Último movimento: Certidão (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA COSTA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO· OAB MS 22483· CPF 357.***.***-68

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO· OAB MS 22483· CPF 357.***.***-68

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Reativação (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GECICLEIA LOPES GABRIELCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GECICLEIA LOPES GABRIELCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GECICLEIA LOPES GABRIELCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 36.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Reu

OLIMPIO AGUILHERACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 36.400,00

Autor

OLIMPIO AGUILHERACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO AGUILHERACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO AGUILHERACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Olimpio Aguilhera - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803338-32.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 14.249,69

Autor

BENEDITO SANTIAGO DE CAMARGOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL· OAB MS 27279· CPF 061.***.***-35

Autor:

JANETE LEAL CÂNDIDO· OAB MS 20083· CPF 694.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

APARECIDA GOMES BORGES PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

LEONARDO DAMICOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO LEMES· OAB MS 9180· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 84.759,60

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 84.759,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MIRIAN CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO FERNANDES· OAB MS 28301

Reu:

VINICIUS VIANNA RIBEIRO· OAB MS 28094· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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