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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.925,00

Autor

FERNANDO REIS ARAUJO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ROBSON MENDES· OAB MA 10624· CPF 022.***.***-90

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/1985

Distribuição

29/10/1985

Valor

R$ 0,11

Autor

JAIRO MENDES DE ARAUJOCPF

JAIRO MENDES DE ARAUJO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

JULIA MAGALHAES SANTIAGO· OAB BA 21247· CPF 812.***.***-53

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Reu:

LUCIANA SOUSA VISCO COSTA· OAB BA 21287· CPF 778.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,11

Autor

JAIRO MENDES DE ARAUJOCPF

JOSE WASHINGTON REIS DE ARAUJOCPF

WELIGTON REIS DE ARAUJOCPF

JADINA REIS DE ARAUJOCPF

JADINO REIS DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

JULIA MAGALHAES SANTIAGO· OAB BA 21247· CPF 812.***.***-53

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Reu:

LUCIANA SOUSA VISCO COSTA

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

14/09/1973

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 90.741,57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Autor:

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR· OAB RJ 239697· CPF 138.***.***-33

Autor:

WAGNER WANDERLEY MAIA· OAB RJ 97697

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA VALENCA GUIMARAES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Autor:

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR· OAB RJ 239697· CPF 138.***.***-33

Autor:

WAGNER WANDERLEY MAIA· OAB RJ 97697

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA VALENCA GUIMARAES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) SENTENÇA Desta forma, extingo... (16/03/2026)

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