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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000140-52.2020.8.18.0100. APELANTE: GERSITON ALVES BORGES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluí... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSITON ALVES BORGES DE SOUSA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

GERSITON ALVES BORGES DE SOUSA

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

GERSITON ALVES BORGES DE SOUSA

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/11/2025 a 01/12/2025 No dia 24/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (convo... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROZIELTON MARTINS PIRESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO ROBERTO ROCHA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO RICARDO DA ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

JBS SA

Advogados

Autor:

MARCILENE RAMOS· OAB RO 11381· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARCILENE RAMOS· OAB RO 11381· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INEZ MARIA BARNABé MICAI

MAURíCIO MENABó MICAICPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO· OAB SP 320182· CPF 366.***.***-85

Autor:

MARCOS SOARES NAVARRO· OAB SP 416840· CPF 326.***.***-02

Reu:

LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO· OAB SP 320182· CPF 366.***.***-85

Reu:

MARCOS SOARES NAVARRO· OAB SP 416840· CPF 326.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001322-36.2024.8.26.0286 (processo principal 1003728-81.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maurício Menabó Micai - - Inez Maria Barnabé Micai - Fernando dos Santos Almeida - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00013... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

SHAYNE CORREIA PRADO· OAB SE 11268· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ROBERSON DE MELLOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO DA SILVA MENEZES· OAB RS 069957· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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