Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEAS SANTOS CANELACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

ALYSON DUTRA SAMPAIO

BALBINO SANTOS MORAISCPF

MATHEUS COSTA MORENO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHACPF

Reu

MIQUEAS SANTOS CANELACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0002627-86.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença MIQUEAS SANTOS CANELA, brasileiro, foi condenado definitivamente à 10 (dez) anos e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa pela prática dos crimes previstos nos artigos 157, §2º, inci... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHACPF

Reu

MIQUEAS SANTOS CANELACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Reu

SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI

Outros

HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR· OAB RJ 143465

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB MS 023493

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801674/SP (2024/0443259-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ADVOGADO: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS - SP342644 AGRAVADO: SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI ADVOGADOS: MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES - MS023493 ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612 HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR - RJ143465 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Reu

SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLI

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI· OAB SP 305431· CPF 330.***.***-40

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Último movimento: Prazo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Reu

SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLICPF

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004564382021826052920250625143855 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBACPF

Reu

SILVIO EDUARDO CONEGLIAM PECCIOLICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI· OAB SP 305431· CPF 330.***.***-40

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Autor:

HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR· OAB RJ 143465

Autor:

MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB MS 023493

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA BORTONI· OAB SP 305431· CPF 330.***.***-40

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR· OAB RJ 143465

Reu:

MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB MS 023493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Santana de Parnaíba - Apelado: Silvio Eduardo Conegliam Peccioli - Nº 1004564-38.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Vistos em devolução (págs. 383/384). Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Liberdade de expressã... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 791.052,70

Autor

PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA LEO SILVA· OAB SP 120104· CPF 128.***.***-85

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Outros

ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA· OAB SP 252746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 791.052,70

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Reu

PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

CINTIA MARIA LEO SILVA· OAB SP 120104· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 220.958,96

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Reu

JOSEFA RIBEIRO DE LIMACPF

NILVACI MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SCHAUN JALIL· OAB SP 177814· CPF 856.***.***-72

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· CPF 206.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Reu

JOSEFA RIBEIRO DE LIMACPF

NILVACI MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 220.958,96

Autor

JOSEFA RIBEIRO DE LIMACPF

NILVACI MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· CPF 206.***.***-75

Reu:

MAURICIO SCHAUN JALIL· OAB SP 177814· CPF 856.***.***-72

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA PESSOA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA· OAB DF 53924· CPF 052.***.***-60

Outros

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA PESSOA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE SANTANA DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA· OAB DF 53924· CPF 052.***.***-60

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UELRA RITA LOURENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Outros

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE· OAB SP 287994· CPF 291.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UELRA RITA LOURENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE· OAB SP 287994· CPF 291.***.***-95

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UELRA RITA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE· OAB SP 287994· CPF 291.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UELRA RITA LOURENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE· OAB SP 287994· CPF 291.***.***-95

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 105.069,08

Autor

KELI DA SILVA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Reu

JAMIL TOUFIC AKKARICPF

Advogados

Autor:

ATHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Autor:

MARINA PRISCILA ROMUCHGE· OAB SP 302671· CPF 361.***.***-31

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

ATHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

MARINA PRISCILA ROMUCHGE· OAB SP 302671· CPF 361.***.***-31

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBACPF

Reu

CICMA REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOELMA DOS SANTOS SILVA

JOSé EDVAN SILVA IDALINO

JOSé FLáVIO GAMA DA SILVA

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB PE 31714· CPF 077.***.***-40

Autor:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX· OAB SP 297935· CPF 226.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA MARCIANO SILVA· OAB SP 339238· CPF 362.***.***-52

Autor:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB SP 368423· CPF 325.***.***-54

Autor:

WILLINAS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB PE 31714· CPF 077.***.***-40

Reu:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX· OAB SP 297935· CPF 226.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA MARCIANO SILVA· OAB SP 339238· CPF 362.***.***-52

Reu:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB SP 368423· CPF 325.***.***-54

Reu:

WILLINAS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Reu

CONSER COMéRCIO DE ALIMENTOS E SERVIçOS LTDA.

Advogados

Autor:

SANDRA MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 384264

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB PE 31714· CPF 077.***.***-40

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Autor:

RICARDO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 155825· CPF 166.***.***-98

Reu:

SANDRA MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 384264

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB PE 31714· CPF 077.***.***-40

Reu:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

RICARDO MOREIRA FERREIRA· OAB SP 155825· CPF 166.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011323-86.2019.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Conser Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. - Vistos. Fl. 2615: Na esteira da cota do Ministério Público, intime-se a municipalidade para manifestação quanto ao parecer técnico complementar de fls. 2616/2633, no prazo legal. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: IGOR FERNANDO CABRAL D... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal