Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

SUELEN ROBERTA OLIVEIRA SILVA CASSAB· OAB MG 169369

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

SUELEN ROBERTA OLIVEIRA SILVA CASSAB· OAB MG 169369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001617-21.2021.4.01.3801/MG AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A): SUELEN ROBERTA OLIVEIRA SILVA CASSAB (OAB MG169369) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 15/05/2025 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

SUELEN ROBERTA OLIVEIRA SILVA CASSAB· OAB MG 169369

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CICERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 26.160.879,00

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CICERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 56.556,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CICERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTECPF

PRODUTORA DE CHARQUE TRADICAO LTDA - MECNPJ

Outros

PAULO GUEDES DE MOURA· OAB MG 103158· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DA JUSTA FEIJAO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA

CICERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTECPF

FELIPE RIBEIRO MANFREDINICPF

GEORGE MORAIS DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017· CPF 003.***.***-37

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal