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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 9.405,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LEONARDO ANDRADE SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LEONARDO ANDRADE SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERENILDO LIMA ALFAIACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA LUCIA DE ALENCAR CUNHACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA LUCIA DE ALENCAR CUNHA - CPF: 835.163.012-87 (REU) (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA LUCIA DE ALENCAR CUNHACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Barra Do Choça Reu: Fernando Dos Santos Silva Vitima: Ana Carolina Novais Da Silva Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA -... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORALICE RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

FERNANDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AGDA LUZIA NOGUEIRA DA MOTA· OAB BA 42453· CPF 697.***.***-15

Autor:

MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA· OAB BA 40562· CPF 018.***.***-88

Reu:

ELENILDO LENON NUNES ROCHA· OAB BA 28712· CPF 450.***.***-44

Reu:

SUZAN DANIELI MOURA LEAO· OAB BA 40169· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de Fernanda dos Santos Silva em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

VAGNER MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Vagner Mendes De Souza Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847) Terceiro Interessado: Jose Veridiano Pinheiro Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000792-65.2015.8.05.0081 Ação Penal... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPPCPF

VAGNER MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 22.934,57

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB DF 38883· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 17.943,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o processo sem análise de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Juntada da baixa da restrição no sistema Renajud ao ID 112178067. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve triangularização da relação processual. Transitada em julgado, intime-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arq... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SOARES MACIELCPF

CARLOS ANDRE FERNANDES DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS DE PAULACPF

RICARTNI MARTINS FERREIRACPF

RODOLFO LUCAS FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YARA ALVES FERREIRA E SILVA

Reu:

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA· OAB GO 66274

Reu:

DANYELLA LOPES BRAGA DE SOUZA· OAB GO 66030

Reu:

JOSIANE NOBRE DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 68688

Reu:

AMANDA GLEYSLLA CARRIJO DE CARVALHO· OAB GO 217515

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 39254

+ outros advogados do reu

Outros

RANDALL DE MELO GOMES· OAB GO 17745· CPF 812.***.***-91

VICTORIA NASCIMENTO MENDONÃÂA DOS REIS· OAB GO 57846

Último movimento: Intimação Lida (26/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELISABETH PEREIRA DA SILVACPF

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19525· CPF 057.***.***-02

Reu:

HELLANY SILVA DE SOUSA· OAB MA 22646· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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