FERNANDO EUSTAQUIO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 7.974,62

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO EUSTAQUIOCPF

Último movimento: Expedição de Sentença. (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 400.664,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO EUSTAQUIOCPF

ARTPAPER EDITORA GRAFICA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO EUSTAQUIO GONCALVES

RITA DE CASSIA MORAES DUARTE

JOCILENE MOREIRA

FRANCISCO WAGNER LOPES SIMPLICIO

ROSANGELA DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA ARRUDA GUIMARAESCPF

ELANE GLEICE RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

TELMA LUZIA MONTEIROCPF

Reu

RITA DE CASSIA MORAES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX· OAB MT 12004· CPF 388.***.***-04

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Autor:

JUARI JOSE REGIS JUNIOR· OAB MT 10435· CPF 976.***.***-34

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0032314-78.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: TELMA LUZIA MONTEIRO, ELANE GLEICE RODRIGUES, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA, CAROLINA ARRUDA GUIMARAES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TELMA LUZIA MONTEIRO, ELANE GLEICE RODRIGUES, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA e CAROLINA ARRUDA GUIM... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA ARRUDA GUIMARAESCPF

ELANE GLEICE RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

TELMA LUZIA MONTEIROCPF

Reu

RITA DE CASSIA MORAES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX· OAB MT 12004· CPF 388.***.***-04

Autor:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS· OAB MT 12048· CPF 010.***.***-22

Autor:

JUARI JOSE REGIS JUNIOR· OAB MT 10435· CPF 976.***.***-34

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0032314-78.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: TELMA LUZIA MONTEIRO, ELANE GLEICE RODRIGUES, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA, CAROLINA ARRUDA GUIMARAES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TELMA LUZIA MONTEIRO, ELANE GLEICE RODRIGUES, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA e CAROLINA ARRUDA GUIM... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDELICE COSTA DUARTE DE OLIVEIRACPF

VARNEILDA REGE TENORIO RODRIGUESCPF

RITA DE CASSIA MORAES DUARTECPF

AMUJACY IRINEIA FERREIRA DE MORAISCPF

APARECIDA MONGE MATIAS COELHOCPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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