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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DA SILVA AMADOR

JOAO FIGUEIREDO DA LUZ

Reu

FRANCISCO CARLOS

FERNANDO ANTONIO

FERREIRA PENA SOARES SOUSA

FERNANDO FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 112.934,00

Autor

WANDA ZORAIA FALCAO DE MORAESCPF

WALDILEA DIAS DA SILVACPF

Reu

LUIZ GONZALEZ CONDE FILHO

JOAO GONZALEZ CONDE

NILCE AMORIM GONZALEZ

HENRIQUE GONZALEZ CONDE

MARIA THARSILIA COUTO GONZALEZ CONDE

+ 21 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 72.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALEXANDRECPF

ODETE FENALI ALEXANDRECPF

Reu

COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

VILMAR BRASILCPF

CLECI DA SILVA ANDRE BRASIL

RUBIA FIGUEREDO IZIDOROCPF

+ 25 outros

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

JULIANO BENVENUTO GUIDI· OAB SC 036242· CPF 038.***.***-80

AMIR SEFFRIN· OAB SC 012386· CPF 188.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDRE ONOFRE· OAB SC 068380· CPF 938.***.***-72

Reu:

ANDRE ONOFRE· OAB SC 068380· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDRE ONOFRE· OAB SC 068380· CPF 938.***.***-72

Reu:

ANDRE ONOFRE· OAB SC 068380· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

BARBARA IZABELA COSTACPF

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

Reu

CARLOS CESAR PONTOLIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI· OAB SP 259080· CPF 322.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA IZABELA COSTACPF

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

Reu

CARLOS CESAR PONTOLIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

NATASHA LIRA BEZERRA· OAB SP 466790· CPF 468.***.***-22

Reu:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI· OAB SP 259080· CPF 322.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

BARBARA IZABELA COSTACPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CARLOS CESAR PONTOLIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTACPF

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

BARBARA IZABELA COSTACPF

Reu

CARLOS CESAR PONTOLIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 117.590,16

Último movimento: Decorrido prazo de UNIESP S.A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 117.590,16

Autor

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Reu

MAIARA DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

Autor:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

Autor:

JONATHAN MIKE GONCALVES· OAB SP 410812· CPF 375.***.***-00

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES· OAB BA 55152· CPF 008.***.***-32

Reu:

JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ· OAB BA 49478

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIESP S.ACNPJ

Reu

ROSANGELA MAIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

Autor:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

Reu:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES

Reu:

LUCAS BRITO MOREIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 102.624,92

Autor

JAILDA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMACNPJ

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

Autor:

JEANE DAS NEVES SALES· OAB BA 68005· CPF 961.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB SP 480981· CPF 433.***.***-95

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jailda Souza Do Nascimento Advogado: Marilia Souza Do Nascimento (OAB:BA55980) Advogado: Jeane Das Neves Sales (OAB:BA68005) Executado: Uniesp S.a Advogado: Joao Pedro Palhano Melke (OAB:SP403601) Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:SP235546) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:SP480981) Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB:SP231911) Advogado: Gabriel Rocha De O... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 102.624,92

Autor

IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMACNPJ

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Reu

JAILDA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

Reu:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES

CARLENE TARRAO DE ALMEIDACPF

TANIA LUCIA DE JESUS COSTACPF

Reu

DEMETRIUS ABRAO BIGARANCPF

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

UNIESP S.A

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Autor:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Reu:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES

CARLENE TARRAO DE ALMEIDACPF

TANIA LUCIA DE JESUS COSTACPF

Reu

DEMETRIUS ABRAO BIGARANCPF

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

UNIESP S.A

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Autor:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Autor:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Reu:

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA· OAB BA 65193· CPF 842.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA LUCIA DE JESUS COSTA Advogado(s): ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB:BA49896), CARLENE TARRAO DE ALMEIDA (OAB:BA65193) REU: UNIESP S.A Advogado(s): FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB:SP235546), DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB:SP389554), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:SP448993) Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

MARIA DA GLORIA BRITO DOS SANTOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA

JEANE DAS NEVES SALES

MARIANA FERREIRA FRANCA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JEANE DAS NEVES SALES· OAB BA 68005· CPF 961.***.***-04

Autor:

MARIANA FERREIRA FRANCA· OAB SP 426061· CPF 062.***.***-11

Autor:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JEANE DAS NEVES SALES· OAB BA 68005· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARIANA FERREIRA FRANCA· OAB SP 426061· CPF 062.***.***-11

Reu:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

MARIA DA GLORIA BRITO DOS SANTOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA

JEANE DAS NEVES SALES

MARIANA FERREIRA FRANCA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JEANE DAS NEVES SALES· OAB BA 68005· CPF 961.***.***-04

Autor:

MARIANA FERREIRA FRANCA· OAB SP 426061· CPF 062.***.***-11

Autor:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JEANE DAS NEVES SALES· OAB BA 68005· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARIANA FERREIRA FRANCA· OAB SP 426061· CPF 062.***.***-11

Reu:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502335-53.2019.8.05.0001. Autor: MARIA DA GLORIA BRITO DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S/A e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré... (24/04/2026)

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