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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 239,17

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE

Reu

FERNANDO JOSE SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE CAMPOS

Advogados

Autor:

INIVAL LAZARO DA SILVA· OAB SP 40566· CPF 785.***.***-25

Reu:

ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO· OAB SP 156937· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONE FIRMINO FRANCACPF

DERIVALTER DAS NEVES FRANCACPF

Reu

FERNANDO JOSE SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA PRADO SANTOS

CLAUDIO FERNANDO PRADO SANTOSCPF

SOLANGE MARIA PRADO SANTOS COSTACPF

GILZA MARIA PRADO SANTOS MARIANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Autor:

HELOUISE ALVO CASTILHO· OAB SP 351883· CPF 341.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 81.403,24

Autor

LUCI MARI CURACA MENDESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA PRADO SANTOS

FERNANDO JOSE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 434803· CPF 411.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 75.975,00

Autor

CAMILA MORAES RAMIMCPF

DANILO MORAES RAMIMCPF

Reu

IRLEI MORAES RAMIMCPF

IRINEU DALUIOCPF

TEREZA RAMIM DALUIOCPF

EDEMILSON DIAS RAMIMCPF

FERNANDO JOSE SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOBRAL LUZ· OAB SP 235790· CPF 297.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MORAES RAMIMCPF

DANILO MORAES RAMIM

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOBRAL LUZ· OAB SP 235790· CPF 297.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 93.836,73

Autor

ROGERIO FAGGIONECPF

Reu

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JESUINA MARIA DE LIMA SANTOS

SANDRA MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 93725· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

FMGOMES SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALGADO

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

VICTOR EMANUEL DE MENEZES MACÊDO MAIA· OAB SE 6405· CPF 030.***.***-97

Outros

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

FABIANA MARIA MATOS DOS SANTOSCPF

Outros

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.542,14

Autor

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Reu

DAVID BARROS DA SILVA CHAGASCPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO PRADO REIS PASSOS· OAB SE 3399· CPF 403.***.***-20

Reu:

CARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB SE 9343· CPF 014.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Reu

DAVID BARROS DA SILVA CHAGASCPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO PRADO REIS PASSOS· OAB SE 3399· CPF 403.***.***-20

Reu:

CARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB SE 9343· CPF 014.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remessa (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 42.200,42

Autor

MICHAEL ARMANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Outros

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ARMANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MICHAEL ARMANDO ALVES SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMES ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE DECISÃO....:....DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA: 1. REJEITAR A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, ANTE A PRESUNÇÃO DE FÉ PÚBLICA DO ATO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A REGULARIDADE DA CERTIDÃO D... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 130.359,41

Autor

Em segredo de justiça

ANDRÉ ANTÔNIO MATOS ALMEIDACPF

Reu

Em segredo de justiça

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ ANTÔNIO MATOS ALMEIDACPF

Reu

FERNANDO JOSÉ SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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