FERNANDO LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LETICIA MORAIS TEIXEIRACPF

Reu

CHRISTA HOEFTERCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL CORREIA· OAB SC 039519· CPF 703.***.***-04

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CHRISTA HOEFTERCPF

Reu

LETICIA MORAIS TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CHRISTA HOEFTERCPF

Reu

LETICIA MORAIS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LOURIVAL CORREIA· OAB SC 039519· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 569.467,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030773-69.2020.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIANA PATRICIA BRAZ REQUERIDO: SO TERRA MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro os pedidos de ID n. 26385939, uma... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 569.467,62

Autor

LUCIANA PATRICIA BRAZCPF

Reu

SO TERRA MINERACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA PAMPLONA· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 953.517,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MAIRO KASULKECPF

Reu

KASULKE AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADOLAR KASULKE ESPOLIO

ROSITA KASULKECPF

JOSE ALBERTO LOCKSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 8698· CPF 665.***.***-15

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

RUBENS BATISTA VILALBA· OAB MS 7698

Outros

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 48540

FERNANDO LEITE· OAB SC 50938· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. Z. LEITE - SUCATASCNPJ

Reu

JULIO RAMOS LUZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 50938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 48540

Reu:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 50938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 48540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039299-46.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Comissão, Ato / Negócio Jurídico] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [M. A. Z. LEITE - SUCATAS - CNPJ: 03.8... (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. Z. LEITE - SUCATASCNPJ

Reu

JULIO RAMOS LUZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 50938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 48540

Reu:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 50938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 48540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039299-46.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Comissão, Ato / Negócio Jurídico] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [M. A. Z. LEITE - SUCATAS - CNPJ: 03.8... (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JAISON DE SOUZACPF

Outros

ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES· OAB PR 049048· CPF 302.***.***-75

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JAMES EGIDIO VIEIRACPF

Reu

GUSTAVO BONELA MARTINSCPF

ANTONIO PAULO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR COLUSSI RIVA· OAB SC 021632· CPF 803.***.***-34

Reu:

ALVARO KIEPER FILHO· OAB SC 010962· CPF 294.***.***-34

Outros

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 155 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA MIRANDACPF

MARIBEL APARECIDA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HOELTGEBAUM· OAB SC 011511· CPF 309.***.***-15

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Autor:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 027694· CPF 043.***.***-46

Outros

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARLON CARABACA· CPF 901.***.***-49

Reu:

ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI· OAB SC 009430· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALENCAR GUILHERME SANDRICPF

LOURENCO ARISTIDES TAVARESCPF

SILVIO SANDRICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALENCAR GUILHERME SANDRI - EXTINTA A PENA (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR GUILHERME SANDRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PERY FERNANDES BACSFALUSICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 67.952,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50017952520198240008/TJSC (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 67.952,00

Autor

NADIR PINTOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR PINTO

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR PINTO

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Autor:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Autor:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEITE· OAB SC 050938· CPF 007.***.***-16

Reu:

LARISSA LAIS GAMA· OAB SC 048540· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/01/2025)

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