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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARLY MOURA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LIMA

ELISVALDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Reu:

IVANIA VALE· OAB MA 13887· CPF 242.***.***-68

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARCELO ROMEIRO PONTESCPF

Reu

TORO VEICULOS

FERNANDO LIMA

Advogados

Reu:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Reu:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DO CARMO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE DO CARMOCPF

EM APURACAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE SOUZA FONSECA· OAB PA 29040· CPF 955.***.***-15

Reu:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO JOSE DO CARMO

Advogados

Autor:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Autor:

PAULA REGINA DE SOUZA FONSECA· OAB PA 29040· CPF 955.***.***-15

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Reu:

PAULA REGINA DE SOUZA FONSECA· OAB PA 29040· CPF 955.***.***-15

Reu:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0011727-23.2018.8.14.0401 DESPACHO Considerando a comprovação de que o réu reside atualmente em outra comarca (Num. 168512491), expeça-se o necessário para o cumprimeto da pena no endereço informado. Belém/PA, 5 de março de 2026. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO JOSE DO CARMO

Advogados

Autor:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Autor:

PAULA REGINA DE SOUZA FONSECA· OAB PA 29040· CPF 955.***.***-15

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Reu:

PAULA REGINA DE SOUZA FONSECA· OAB PA 29040· CPF 955.***.***-15

Reu:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 6.160,00

Autor

WILSON CALABRIA FILHOCPF

CONDOMINIO DO PRIVE MARILIA DANTAS

Reu

ANTONIO FERNANDO GOMES DE LIMACPF

FERNANDO LIMA

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES DE BRITO FERREIRA· OAB PE 8797· CPF 052.***.***-00

Autor:

TANIA BARROSO GONDIM COUTINHO· OAB PE 45681· CPF 025.***.***-74

Autor:

IVANILDO MARINHO CABRAL· OAB PE 47136· CPF 028.***.***-45

Autor:

GERALDO NEVES CALABRIA FILHO· OAB PE 45861· CPF 670.***.***-91

Reu:

LUIZ VALERIO SA LEITAO DE MELO· OAB PE 13171· CPF 085.***.***-15

Reu:

GERALDO NEVES CALABRIA FILHO· OAB PE 45861· CPF 670.***.***-91

Reu:

IVANILDO MARINHO CABRAL· OAB PE 47136· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.274,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SALLES CAUASCNPJ

Reu

FERNANDO DE SOUZA LIMACPF

Outros

JAHYR CESAR DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 35117· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 11.262,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

FERNANDO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

RONILSON GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 41512· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.262,08

Autor

FERNANDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DEL PLATACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA LIMA· OAB PE 9180· CPF 031.***.***-20

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (08/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE BARRAS / PI

Reu

FERNANDO LIMA

FERNANDO FERNANDES LIMACPF

KAUA LOPES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO FERNANDES LIMA

Advogados

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: KAUA LOPES BARBOSA, FERNANDO FERNANDES LIMA Faço vista dos autos à DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05(cinco) dias. Ficando advertido, por oportuno, que constatado abandono da causa por parte do causídico, as diligências relativas ao art. 265 do Código de Processo Penal serão aplicadas, bem como deverá o réu ser intimado para constituir novo patrono BARRAS, 18 de março de 2026. FRANCISCO FORTES DO REG... (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN THAIS DA SILVA

Reu

FERNANDO LIMA

FRANCISCO SOLANO CABREIRA DE LIMACPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

HENRIQUE SCHOMMER· OAB RS 29788· CPF 425.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES RABELO· OAB SP 332816· CPF 374.***.***-18

Autor:

DIOMEDES LUÍS BASTOS· OAB RS 61618· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

HENRIQUE SCHOMMER· OAB RS 29788· CPF 425.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES RABELO· OAB SP 332816· CPF 374.***.***-18

Reu:

DIOMEDES LUÍS BASTOS· OAB RS 61618· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN THAIS DA SILVA

Reu

FERNANDO LIMA

FRANCISCO SOLANO CABREIRA DE LIMACPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

HENRIQUE SCHOMMER· OAB RS 29788· CPF 425.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES RABELO· OAB SP 332816· CPF 374.***.***-18

Autor:

DIOMEDES LUÍS BASTOS· OAB RS 61618· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GOULART DA SILVA· OAB RS 80168· CPF 976.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

HENRIQUE SCHOMMER· OAB RS 29788· CPF 425.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES RABELO· OAB SP 332816· CPF 374.***.***-18

Reu:

DIOMEDES LUÍS BASTOS· OAB RS 61618· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 82.625,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 009251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 006318· CPF 729.***.***-04

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 004775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 82.625,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 006318· CPF 729.***.***-04

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 004775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 19.922,28

Autor

CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE BESSACPF

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 6318· CPF 729.***.***-04

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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