FERNANDO LIMA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LIMA DIAS FERREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE LIMA JANEIRO· OAB ES 021346· CPF 136.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Outros

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Outros

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

R$ 2.006.393,08

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.006.393,08

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0055040-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO JOSE PAIVA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) EXEQUENTE: ERIK MICHAEL DU MONT ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) EXEQUENTE: ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) EXEQUENTE: FABIO DOS SANTOS CURY ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) EXEQUENTE: FERNANDO DIAS LI... (05/03/2026)

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