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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES GAZZOTTI DA SILVACPF

VOLNEY SOARESCPF

Reu

ALEIXO E FRANCO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

CLAUDINEI ALEIXOCPF

FERNANDO LUIZ FRANCO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

ILDA MARCOMINI DA ROCHA· OAB SP 88725· CPF 048.***.***-75

Reu:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Reu:

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA· OAB SP 317811· CPF 373.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 183.084,15

Autor

VOLNEY SOARESCPF

MARIA DE LOURDES GAZZOTTI DA SILVACPF

Reu

ALEIXO E FRANCO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

CLAUDINEI ALEIXOCPF

FERNANDO LUIZ FRANCO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

ILDA MARCOMINI DA ROCHA· OAB SP 88725· CPF 048.***.***-75

Reu:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ALEIXO E FRANCO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

FERNANDO LUIZ FRANCO ALEIXOCPF

Outros

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 950.483,39

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALEIXO & FRANCO TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

CLAUDINEI ALEIXOCPF

FERNANDO LUIZ FRANCO ALEIXOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 137/2023 (05/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Reu:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Reu:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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