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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LUCAS TRINDADE MORAISCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 206607

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LUCAS TRINDADE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 206607

Autor:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092

Autor:

FABIANA MARA DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 158767· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA INES GUERRA CORREACPF

BRÁZ JÉSUS CORRÊACPF

Reu

MAURO ELIAS DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA· OAB MG 119975

Autor:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092

Autor:

JAIME GOMES REZENDE· OAB MG 29461

Autor:

AURENTINO DE SOUZA COLEN

Autor:

VICTOR AVILA COLEN· OAB MG 165298· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR BARROS CUNHA· OAB MG 96973

Reu:

THAIS SILVA GROPO

Outros

THAIS SILVA· OAB MG 87240· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRÁZ JÉSUS CORRÊACPF

LEILA INES GUERRA CORREACPF

Reu

MAURO ELIAS DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092· CPF 033.***.***-19

Autor:

JAIME GOMES REZENDE· OAB MG 29461

Autor:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA· OAB MG 165433· CPF 708.***.***-00

Autor:

ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA· OAB MG 119975· CPF 077.***.***-22

Autor:

MOACIR BARROS CUNHA· OAB MG 96973· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092· CPF 033.***.***-19

Reu:

JAIME GOMES REZENDE· OAB MG 29461

Reu:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA· OAB MG 165433· CPF 708.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA· OAB MG 119975· CPF 077.***.***-22

Reu:

MOACIR BARROS CUNHA· OAB MG 96973· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRÁZ JÉSUS CORRÊACPF

LEILA INES GUERRA CORREACPF

Reu

MAURO ELIAS DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092· CPF 033.***.***-19

Autor:

JAIME GOMES REZENDE· OAB MG 29461

Autor:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA· OAB MG 165433· CPF 708.***.***-00

Autor:

ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA· OAB MG 119975· CPF 077.***.***-22

Autor:

MOACIR BARROS CUNHA· OAB MG 96973· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092· CPF 033.***.***-19

Reu:

JAIME GOMES REZENDE· OAB MG 29461

Reu:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA· OAB MG 165433· CPF 708.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA· OAB MG 119975· CPF 077.***.***-22

Reu:

MOACIR BARROS CUNHA· OAB MG 96973· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025 AUTOR: BRÁZ JÉSUS CORRÊA e outros; RÉU: MAURO ELIAS DA COSTA JUNIOR Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivado e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - JAIME GOMES REZENDE, ANDREA CRISTINA ALVES SIMOES SANTANA, SUELY RESENDE GOMES CORREIA, LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA, MOACIR BARROS CUNHA. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON ALVES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARA DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 158767

Autor:

CASSIO FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 206607

Autor:

LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA· OAB MG 181092

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 7.440,00

Autor

OSMAR SENGERCPF

Reu

EDNARDO SCHNEIDERCPF

LUIZ FERNANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO SENGER· OAB RS 056187· CPF 913.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 2.458.822,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANGELICA MOURA DA SILVEIRACPF

CLAUDIO FONSECA SOARESCPF

GILMAR PAZ DE LIMACPF

ROSANE DE LOURDES BALDIN DE LIMACPF

SAUL LORENSICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 027516· CPF 360.***.***-00

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARCHIORETTO PEDROSO· CPF 025.***.***-95

Reu:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· CPF 012.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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