Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JHONY FRANQUILIN MOREIRA AGUIAR· OAB RN 15172· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO NETO DE MACEDOCPF

Reu

MARIA NEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 3.583,55

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Autor:

SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR· OAB RN 6709· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Autor:

KELSON DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 17511· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de suspensão/arquivamento. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 14135· CPF 014.***.***-00

Autor:

SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR· OAB RN 6709· CPF 010.***.***-10

Autor:

KELSON DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 17511· CPF 067.***.***-94

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 17.183,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº 0100006-60.2018.8.20.0128 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, em cumprimento a Decisão de ID 139688582, no dia 31/01/2025, foi realizada a busca de informaçõe... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 37.200,00

Autor

GILVAN FERNANDES AMADORCPF

Reu

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

EMANOEL SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN FERNANDES AMADOR REU: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO, EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO APRAZE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta disponível. Resta autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, por meio do link a ser oportunamente disponibilizado nos autos. A parte interessada poderá informar seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual r... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ROSA MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ASSOCIACAO ATLETICA BANCODO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

MAURICIO LOURENCO CANTAGALLO· OAB SP 253122

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858727-77.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: ROSA MARIA DE ALMEIDA, FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCODO BRASIL, MAPFRE VIDA S/A, ICATU SEGUROS S/A Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vi... (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.093,92

Autor

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal