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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES· OAB MG 211974

Reu:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736· CPF 132.***.***-10

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES

Reu:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

FERNANDO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736· CPF 132.***.***-10

Autor:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES· OAB MG 211974

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762· CPF 081.***.***-88

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736· CPF 132.***.***-10

Reu:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES· OAB MG 211974

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762· CPF 081.***.***-88

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

FERNANDO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736· CPF 132.***.***-10

Autor:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES· OAB MG 211974

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762· CPF 081.***.***-88

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

IAGO PRADO MARQUES· OAB MG 197736· CPF 132.***.***-10

Reu:

LUCIANA MENDONCA FERNANDES· OAB MG 211974

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB DF 41762· CPF 081.***.***-88

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 40.091,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GOMESCPF

Outros

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

EUNICE DE FATIMA PRADO· OAB MG 68356· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DE FATIMA PRADO

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ GOMES

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

EUNICE DE FATIMA PRADO· OAB MG 68356· CPF 640.***.***-20

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

EUNICE DE FATIMA PRADO· OAB MG 68356· CPF 640.***.***-20

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ GOMES

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

EUNICE DE FATIMA PRADO· OAB MG 68356· CPF 640.***.***-20

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

EUNICE DE FATIMA PRADO· OAB MG 68356· CPF 640.***.***-20

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE OURO PRETO IICNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PRISCILLA DE ARAUJO NOGUEIRA BARBEDOCPF

Reu

FERNANDO LUIZ GOMES

ADULIA FERNANDES GOMESCPF

ESPOLIO DE WALTER RIBEIRO BASTOS FILHO

ZILMA ANSELMO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KATIA MAYLLARD VALENCA· OAB RJ 119924· CPF 985.***.***-04

Autor:

RODRIGO CARNUT· OAB RJ 114564· CPF 026.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FERNANDES CARPINTIER· OAB RJ 130160· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO AMARAL VENTURA· OAB RJ 133501· CPF 056.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Reu:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ GOMES

Reu

FERNANDO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5015662-39.2022.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50123574720228240054/SC) RELATOR: Geomir Roland Paul ACUSADO: FERNANDO LUIZ GOMES ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 05/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ GOMES

Reu

FERNANDO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 23.225,81

Autor

FABIANA DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA KURZ VIEIRA· OAB RS 118709· CPF 036.***.***-78

Autor:

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.662,34

Autor

LUCIA HELENA BAPTISTA ALVESCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 16.723,46

Autor

JADERSON DA CRUZ PINTOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

Autor:

EDUARDA KURZ VIEIRA· OAB RS 118709· CPF 036.***.***-78

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 16.723,46

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JADERSON DA CRUZ PINTOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245771164 (Custas Finais ou Complementares) (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 14.623,77

Autor

CARLOS ALBERTO DA COSTA E SILVA PEREIRACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

MATHEUS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA KURZ VIEIRA· OAB RS 118709· CPF 036.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

NEIDE GARLETTI AGUIARO· OAB SP 102338· CPF 058.***.***-32

Reu:

LUCAS CORDEIRO TILLMANN· OAB RS 082052· CPF 013.***.***-09

Outros

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

ANDERSON DIAS FERREIRA· OAB RS 091389· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 14.623,77

Autor

CARLOS ALBERTO DA COSTA E SILVA PEREIRACPF

Reu

MATHEUS PEREIRA PINTOCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 6.250,00

Autor

NATALIA SOARES FEIJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA KURZ VIEIRA· OAB RS 118709· CPF 036.***.***-78

Autor:

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JOSE CARLOS HENRIQUES BELEMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA KURZ VIEIRA· OAB RS 118709· CPF 036.***.***-78

Autor:

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA· OAB RS 049593· CPF 539.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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