Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDA GOULART (AGRAVANTE) ADVOGADO: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento... (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GOULARTCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

RICARDO NUNES GRACIANO· OAB SC 056349· CPF 102.***.***-57

LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SC 057960· CPF 082.***.***-67

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 39616986620230322105859 (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 21.250,00

Autor

LAURI GOULARTCPF

FERNANDA GOULARTCPF

JANETE GOULART PEDROZOCPF

Reu

ANTONIO ROSSO DAGOSTINCPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Reu:

FABIO ROBERTO KUNZ· OAB SC 051618· CPF 056.***.***-97

Reu:

HUELITON BARDINI GIUSTI· OAB SC 048909· CPF 087.***.***-65

Reu:

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA· OAB SC 026753· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 156.437,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GOULART EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

JULIANA TAVARES SAMPAIO PESSANHACPF

RAMON GOULART BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 138 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 116.465,49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GOULART EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

JULIANA TAVARES SAMPAIO PESSANHACPF

RAMON GOULART BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Reu:

MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA· OAB RJ 129148· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 170 (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal