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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 3.530,00

Autor

FERNANDO MARTINS PEREIRACPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS BICACPF

RODOLFO FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

PAMELA SEBEN· OAB RS 101689· CPF 011.***.***-14

Autor:

ALEXANDRA PAESE· OAB RS 061093· CPF 516.***.***-53

Autor:

SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA· OAB RS 045549· CPF 741.***.***-04

Autor:

ALINE BORELLA DO AMARAL· OAB RS 075303· CPF 954.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.054,75

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 6.054,75

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.695,45

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 8.328,99

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.287,48

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 12.287,48

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Conclusos para Decisão (22/05/2025)

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