Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEMIR DOS SANTOS POVOAS

Advogados

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· CPF 394.***.***-43

Reu:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS POVOAS

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FERNANDO MARQUICPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS FERNANDO MARQUI REQUERIDO: BENEVIX - BENEVIX Advogado do(a) AUTOR: MATEUS FERNANDO MARQUI - SP376187 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5022507-52.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - SP376... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GOMES PEREIRA DOS REISCPF

Reu

JAIR FELIX DE MENDOCACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 76.072,21

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 76.072,21

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.461,04

Autor

FABIA ROGERIA MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

NATHALIA PEREIRA VIANA DA COSTA· OAB SP 443135· CPF 410.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE BENEDITO LOPESCPF

Advogados

Reu:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Reu:

STEFANO COCENZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17276

Reu:

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL FILHO· OAB SP 432163· CPF 442.***.***-78

Outros

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Autor:

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL FILHO· OAB SP 432163· CPF 442.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO LOPES

Advogados

Autor:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO SILAS DE CARVALHO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO SILAS DE CARVALHO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ADALBERTO SILAS DE CARVALHO SOBRINHO - Certifico e dou fé que a publicação de fls. 350/353 encontra-se com erro material em seu teor, devendo a mesma ser desconsiderada. Intimação - ADV: Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP) Processo 1500609-92.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LEONCIO ARAUJO DA SILVA

Reu

ALAN LEONCIO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LEONCIO ARAUJO DA SILVA

Reu

ALAN LEONCIO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502344-12.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN LEONCIO ARAUJO DA SILVA - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO BATISTA

TICIANE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Autor:

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS· OAB SP 254402· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000099-51.2025.8.26.0306 (processo principal 1002500-45.2021.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Luis Fernando Batista - - Ticiane Oliveira Batista - Vistos. Luis Fernando Batista e Ticiane Oliveira Batista ingressaram com incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de AGE Assessoria e Gestão Empresarial Ltda., Celso Hammer Calixto e Rogéria d... (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal