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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 65.939,23

Autor

FERNANDO PACHECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 030662· CPF 565.***.***-53

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 65.939,23

Autor

FERNANDO PACHECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FRANCISCO MARINCPF

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JONY LOPES DA SILVA

OSVALDO VELOSO LEALCPF

CARLOS ROBSON LEAL

JORDANA ALEXANDRE LEAL

HELCIO RAMOS DOS SANTOS

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVENIR DA SILVA NETOCPF

CARLOS ROBSON LEALCPF

FLORESNI DA SILVA NETOCPF

GEISE HELENA DA SILVA

HELCIO RAMOS DOS SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Reu:

VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA· OAB MS 8930· CPF 834.***.***-53

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

TATIANA ROMERO PIMENTEL· OAB MS 8757· CPF 638.***.***-68

Reu:

RODRIGO ROCA· OAB RJ 92632· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (18/08/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALTER SILVA OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

IZAIAS VAMPRE DA SILVA· OAB SP 236387· CPF 109.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL SOARESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL SOARESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.025,19

Autor

FABIO CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/1973

Distribuição

15/08/1973

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DA COSTA

PAULO WAGNER BARBOSA DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATHAN AFONSO RODRIGUES ROSACPF

Reu

LUCIANA MOREIRA DE MELO SANTOSCPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

GARCIA FIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 144713· CPF 075.***.***-84

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALTER SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ELZA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIZETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Autor:

LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA· OAB RJ 201132· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDERSON DA SILVA FARIAS

Reu

LUIZ DANIEL BINHOTE MORAES

ANDRE LUCAS SILVA

CLEBER DA SILVA LOPES

JUAN CARLOS CASTILLO BENITESCPF

CLEODOMIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Outros

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

EDSON FREDERICO MARTINS· OAB RJ 130172

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 135052· CPF 047.***.***-70

MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA· OAB RJ 104864· CPF 744.***.***-49

ANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 122921· CPF 182.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ILYDIO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Reu

CCISA31 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ILYDIO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Reu

CCISA31 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PACHECO FERNANDES· OAB RJ 163919· CPF 108.***.***-90

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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