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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADMILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO PEDRO

Advogados

Autor:

GILMAR DO O RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 48387· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADMILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO PEDRO DOS SANTOSCPF

FERNANDO PEDRO

Advogados

Autor:

GILMAR DO O RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 48387· CPF 016.***.***-10

Reu:

DANIELLE DE LIMA MOURA FERNANDES· OAB PE 58764· CPF 061.***.***-65

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 7.001,70

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA CAMPELOCPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

SEMP TCL ARMAZENS GERAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE em 04/02/2022 23:59. (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE CAVALCANTE AIRES PAIVA· OAB MA 10152· CPF 025.***.***-57

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KAROLINE CAVALCANTE AIRES PAIVACPF

Reu

FERNANDO PEDRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE CAVALCANTE AIRES PAIVA· OAB MA 10152· CPF 025.***.***-57

Reu:

ANA KAROLINE CAVALCANTE AIRES PAIVA· OAB MA 10152· CPF 025.***.***-57

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.797.850,40

Autor

CRISTIANO STIGIRT NETOCPF

MARIDALVA LIMA LOPESCPF

MAURO BORBA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO TELLUSCNPJ

MCM CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHAO - COMEFCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI· OAB MA 8729· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.779,00

Autor

NIANIA MELO FERREIRA LIMACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

MARANHAO COLCHOES LTDACNPJ

CARLOS DE ABREU CARRIEL - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 08/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 51.074,00

Autor

AURINETE MAGALHAES DIAS ARAUJO

Reu

MAGAZINE LILIANE S/A

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIA MENDES MARTINS· OAB MA 9139· CPF 881.***.***-00

Outros

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

AVENILDE VIEIRA COSTACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 17.879,00

Autor

ANTONIA CARDOSO DE MIRANDACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.499,00

Autor

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

Reu

THARLIANNE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

JOYNA PAULA VIEIRA SABA· OAB MA 14263· CPF 019.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO ROCHA LIMA· OAB MA 18511· CPF 605.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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