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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· CPF 010.***.***-67

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

Outros

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 015640· CPF 636.***.***-68

RODRIGO DOS SANTOS LEITAO· OAB BA 052639

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2466667/BA (2023/0310842-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA AGRAVANTE: JUCELIA HENRIQUES CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR - BA009771 RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 RODRIGO DOS SANTOS LEITAO - BA052639 AGRAVADO: CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGU... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANACPF

JUCELIA HENRIQUES CARVALHOCPF

Reu

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS LEITAO· CPF 387.***.***-44

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 015640· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· CPF 010.***.***-67

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 009771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/1991

Distribuição

07/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

Reu

CLEA THAIS SCHAEPFER FADUL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

07/08/1991

Distribuição

07/08/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

Reu

C. T. S. F.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEOBALDO RODRIGUES DE LIMA FILHO

DEOBALDO RODRIGUES LIMA FILHOCPF

Reu

HARMATTAN LTDA

MASSA FALIDA DA HARMATTAN

HARMATTAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Autor:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Reu:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 29626· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITACARE

Reu

ELIAS BORGES ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.086,20

Autor

ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ANDRE GARCIA LARANGEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

Reu:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB BA 9771· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE GULHERME FRANCISCO FERREIRA E ANAROLINA SANTOS FERREIRA

LOURIVAL ARAUJOCPF

MARINA PEREIRA ARAUJOCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIA

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR· CPF 365.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA· OAB SP 164434· CPF 171.***.***-99

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· OAB SP 185106· CPF 006.***.***-30

Reu:

FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 248.***.***-98

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000311-02.2009.4.01.3301. APELANTE: FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR - BA9771 POLO PASSIVO: CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA - SP164434, SANDRO VILELA ALCANTARA - SP185106 Advogado do(a) APELADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA11024-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste pro... (16/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GULHERME FRANCISCO FERREIRA E ANAROLINA SANTOS FERREIRA

LOURIVAL ARAUJOCPF

MARINA PEREIRA ARAUJOCPF

LUCENIA PEREIRA ARAUJOCPF

JOSE LUCELMO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPReclamação

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsReclamação

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIGOR LEMES ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

Autor:

JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 235839· CPF 277.***.***-24

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA DIAS· OAB SP 321804· CPF 303.***.***-84

Autor:

FERNANDO DIAS JÚNIOR· OAB SP 122024· CPF 163.***.***-13

Reu:

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

Reu:

JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 235839· CPF 277.***.***-24

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA DIAS· OAB SP 321804· CPF 303.***.***-84

Reu:

FERNANDO DIAS JÚNIOR· OAB SP 122024· CPF 163.***.***-13

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIO CARLOS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FABIO DIAS PAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS JUNIOR· OAB SP 122024· CPF 163.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIO CARLOS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

FABIO DIAS PAIVACPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS JUNIOR· OAB SP 122024· CPF 163.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.653,29

Autor

JULIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE VICENZO VITALE

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS JUNIOR· OAB SP 122024· CPF 163.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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