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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

PagamentoPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Reu

BAHIA TURBOS SERVICOS MECANICOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA DE JESUS· OAB BA 52553

Autor:

FABIANA GALDEIA· OAB BA 29586· CPF 983.***.***-04

Reu:

THIAGO CUNHA DE JESUS· OAB BA 52553

Reu:

FABIANA GALDEIA· OAB BA 29586· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

TIAGO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA· OAB SP 449572· CPF 374.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500192-61.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO PEREIRA RODRIGUES - Vistos. Às fls. 212/213, o Ministério Público, titular da pretensão executória, requereu a imediata extinção da pena de multa, dispensando-se a instauração do processo de execução. Fundamentou o pedido na ausência de interesse processual para a cobrança, considerando o valor da multa, os critérios de economi... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LIMA DE CASTRO· OAB RJ 243601· CPF 175.***.***-28

Autor:

NADYNE APARECIDA MARTINS ROMÃO BORGES· OAB RJ 252734· CPF 177.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148216-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNA LIMA DE CASTRO· OAB RJ 243601· CPF 175.***.***-28

Autor:

NADYNE APARECIDA MARTINS ROMÃO BORGES· OAB RJ 252734· CPF 177.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSA MAIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 359076· CPF 256.***.***-04

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO PEREIRA BUENO

DOUGLAS DIOVANIO DE MELLOCPF

LUIZ HENRIQUE SANTOS ELEODOROCPF

PAULO DA SILVA ELEODOROCPF

RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· OAB MG 106400· CPF 035.***.***-73

Reu:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (28/02/2025)

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