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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

LAUDICEIA CRISTINA REBELO DE SOUZACPF

KELLY ARDIANE ARAUJO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

IPN. 210/2000 - SU/COMERCIO

Reu

FERNANDO PINHEIRO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR DE MORAES LEITE

FERNANDO PINHEIRO

Outros

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

AGOSTINHO CARDOSO SILVA

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA

EDIL MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO CARDOSO SILVA em 08/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PINHEIRO

Reu

MÔNICA CRISTINA CARVALHO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ISNARD SANTOS BARRETO· OAB SE 3485· CPF 925.***.***-87

Autor:

ANDERSON SANTOS DE SANTANA· OAB SE 10902· CPF 005.***.***-09

Reu:

ISNARD SANTOS BARRETO· OAB SE 3485· CPF 925.***.***-87

Reu:

ANDERSON SANTOS DE SANTANA· OAB SE 10902· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 55.262,41

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 55.262,41

Autor

FERNANDO PINHEIROCPF

LUCINEA CRIADO PINHEIROCPF

Reu

SAGRIMEC SOCIEDADE AGRICOLA IMOBILIARIA COMERCIAL LTDACNPJ

JOAO BATISTA DE CAMARGO RANGEL

Advogados

Autor:

ANDREIA POLIZEL· OAB SP 254237· CPF 277.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PINHEIRO

LUCINEA CRIADO PINHEIROCPF

Reu

SAGRIMEC SOCIEDADE AGRICOLA IMOBILIARIA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA POLIZEL· OAB SP 254237· CPF 277.***.***-17

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ANDREIA POLIZEL· OAB SP 254237· CPF 277.***.***-17

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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