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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/1998

Distribuição

12/03/1998

Valor

R$ 1.530.796,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARATHON AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

JOHN ROHE GIANINI· CPF 104.***.***-41

Reu:

ELIANA ASSAF DA FONSECA· CPF 041.***.***-90

Reu:

DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA· CPF 212.***.***-95

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002230-58.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002230-58.1998.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARATHON AGROPECUARIA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: MARATHON AGROPECUARIA LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARATHON AGROPECUARIA LTDA - ME MARATHON AGROPECUARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste process... (03/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MARATHON AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MARATHON AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002777-20.2006.4.01.3900. APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA APELADO: FERNANDO SERGIO VALENTE PINHEIRO DESTINATÁRIO(A): MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO OAB/PA 10.738 FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS... (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIACNPJ

Reu

FERNANDO SERGIO VALENTE PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 25.160,80

Autor

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO VALENTE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Autor:

ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2716· CPF 083.***.***-53

Autor:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensado ao processo 0861867-90.2025.8.14.0301 (24/06/2025)

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