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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HILDA PRESTES COUTINHOCPF

JOAO ANTONIO DUARTECPF

HAROLDO DE SOUZACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ASACNPJ

HELIO NUNES DA COSTACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB RJ 082671· CPF 963.***.***-91

Reu:

RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 073633· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 15.610,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ASACNPJ

FERNANDO CHAGASCPF

FLAVIO GOMES DE OLIVEIRACPF

GELSON DIASCPF

HAROLDO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB RJ 082671· CPF 963.***.***-91

Autor:

RAFAEL NOSS DE SOUZA· OAB RJ 220744· CPF 126.***.***-27

Autor:

GIULLIANO DE SA CARVALHO· OAB RJ 231589· CPF 101.***.***-23

Autor:

RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 073633· CPF 745.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 28.751,81

Autor

MARIA FELIX DE ARAUJOCPF

MARIA VILMA CHAGASCPF

FERNANDO CHAGASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOSS DE SOUZA· OAB RJ 220744· CPF 126.***.***-27

Autor:

GIULLIANO DE SA CARVALHO· OAB RJ 231589· CPF 101.***.***-23

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 9.010,99

Autor

FERNANDA CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA PAULA FERNANDES· OAB ES 41814· CPF 182.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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