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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 83,29

Autor

FERNANDO RADAELLICPF

ARSENIO WEIRICHCPF

ANDRE LUIS SOUZA DE MOURACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA· OAB RS 116704· CPF 509.***.***-04

Autor:

EDISON MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 072864· CPF 668.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

THIAGO MEIRELLES GUIMARAES· OAB RS 110467

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119 (21/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL FILIPE DE JESUS

Advogados

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILVAN APARECIDO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILVAN APARECIDO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE RICARDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 497106· CPF 335.***.***-45

Reu:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO· OAB SP 286948· CPF 250.***.***-63

Reu:

DANIELE DE FATIMA CARLOS· OAB SP 412707· CPF 280.***.***-22

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI· OAB SP 289809· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI· OAB SP 289809· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI· OAB SP 289809· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

APARECIDO BENEDITO CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· OAB SP 347504· CPF 270.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

APARECIDO BENEDITO CERQUEIRACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO TOBI PRADOCPF

Advogados

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 452435· CPF 424.***.***-98

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003941-56.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO TOBI PRADO - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 1500627-11.2020.8.26.0589, da Vara Única - Foro de São Simão (PEC 0003941-56.2022.8.26.0496), e nº 1500224-71.2020.8.26.0547, da 2ª Vara - Foro de Santa Rita do Passa Quatro (PEC 0010388-60.2022.8.26.0496), em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os... (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDISON FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 379089· CPF 218.***.***-57

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL COUTINHO DA SILVA· OAB SP 312695· CPF 294.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004320-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edison Francisco Martins - Aguarde-se a audiência. - ADV: FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA (OAB 379089/SP) (25/05/2026)

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