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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 25.481,78

Autor

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: FERNANDO ROSSONI ALVES RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 25.481,78

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSSONI ALVES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO ROSSONI ALVES REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA - ES34969 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES-ES, data conforme assinatura eletrônica. DIRETOR DE SE... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 19629· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FERNANDO ROSSONI ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA - ES19629 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0006003-81.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de apelação criminal interposta por Fernando Rossoni Alves, em face da r. sentença proferida pelo MM. Juiz... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROSSONI ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 19629· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 2.771,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SCCNPJ

Reu

FERNANDO ROSSONI CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA· OAB SC 031840· CPF 060.***.***-35

Autor:

GABRIELA FRITZEN· OAB SC 050932· CPF 061.***.***-29

Autor:

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.771,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SCCNPJ

Reu

FERNANDO ROSSONI CAVALCANTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

Reu

FERNANDO ROSSONI CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

Reu:

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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