Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO AVILA DE ROSACPF

THIAGO ARAUJO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DELCIDIO DIAS DA SILVA JUNIOR· CPF 292.***.***-14

Reu:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ARAUJO VICENTE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.128,33

Autor

FERNANDO RAMALHOCPF

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

MARIA SONIA FONTESCPF

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 16.128,33

Autor

JOEL PAULO DOS SANTOSCPF

MAURO CESAR RODRIGUES DE MORAESCPF

FERNANDO RAMALHOCPF

MARIA SONIA FONTESCPF

MARCEL DRUZIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KARINA DA SILVA SOUZA· OAB SP 402958· CPF 416.***.***-16

Reu:

NICOLE ANTONIA LIMA CLAVIJO· OAB SP 403217· CPF 428.***.***-29

Reu:

ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO· OAB SP 471638· CPF 420.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA SOUZA· OAB SP 402958· CPF 416.***.***-16

Autor:

NICOLE ANTONIA LIMA CLAVIJO· OAB SP 403217· CPF 428.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MARCIO MANETACPF

FERNANDO RAMALHOCPF

SANDRA BENTOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA DIVISAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL - DAP

GERENTE DE APOSENTADORIAS DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Outros

MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV· OAB SP 132249

GIANPAOLO D´ALVIA· OAB SP 231762

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO MANETACPF

FERNANDO RAMALHOCPF

SANDRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Reu:

MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV· OAB SP 132249· CPF 182.***.***-04

Reu:

GIANPAOLO DALVIA· CPF 287.***.***-76

Reu:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL· OAB SP 185163· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal