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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELAINE PACCHIONI ALMENDRACPF

Reu

LUCIANO PIROCCHICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

Reu:

LUCIANO PIROCCHI· OAB SP 105695· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELAINE PACCHIONI ALMENDRACPF

Reu

LUCIANO PIROCCHICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

Reu:

LUCIANO PIROCCHI· OAB SP 105695· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PACCHIONI ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PACCHIONI ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PACCHIONI ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LOPES AFONSO· OAB SP 180514· CPF 125.***.***-31

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

17º DP - DELEGACIA DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Reu

FERNANDO DE ALMENDRA FREITASCPF

Outros

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FERNANDO DE ALMENDRA FREITASCPF

ROGER COQUEIRO LINHARESCPF

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

SADIA GONCALVES DE CASTROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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