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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.765,30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO BATISTA SANTOS em 25/10/2024 23:59. (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO BATISTA SANTOSCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Advogados

Autor:

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES· OAB PA 28352· CPF 952.***.***-30

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES· OAB PA 28352· CPF 952.***.***-30

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEROLINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

TEREZINHA SENTOMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VLADEMIR BERGAMO SILVA· OAB MS 27618· CPF 047.***.***-13

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS REIS· OAB MS 23222· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SARA REGINA QUINTINOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALDO DA SILVA AGUILARCPF

Advogados

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURA BRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA BRAMBILA DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Reu:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (26/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Reu:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639· CPF 058.***.***-71

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 50.592,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYSON FERNANDES NEGRICPF

Reu

RAIMUNDA DE JESUS MONTEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Reu:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENESA ENGENHARIA S.A.CPF

JULIANA SARAIVA MOREIRACPF

Reu

WERMERSON PANTOJA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Reu:

FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA· OAB MS 28219· CPF 012.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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