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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 551.840,00

Autor

RAFAELA MARIA DE ALMEIDA ROLIMCPF

FERNANDA ALMEIDA ROLIM RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Autor:

PIETRO DUARTE DE SOUSA· OAB PE 28954· CPF 042.***.***-08

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 551.840,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

FERNANDA ALMEIDA ROLIM RODRIGUESCPF

RAFAELA MARIA DE ALMEIDA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PE 33383· CPF 030.***.***-99

Reu:

PIETRO DUARTE DE SOUSA· OAB PE 28954· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 11.029,19

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 11.029,19

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035253-80.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FERNANDO RODRIGUES LEITE EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença composto pelas partes acima indicadas. Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte executada (Id.138786177). A parte exequente manifestou concordância acerc... (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

CARLOS AUGUSTO MORAES DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA

Reu

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

FERNANDO RODRIGUES LEITECPF

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES LEITECPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

ELIZEU DOS SANTOS PAULINOCPF

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSOCPF

PASCOAL CAHULLA NETOCPF

Advogados

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

ELIZEU DOS SANTOS PAULINOCPF

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSOCPF

PASCOAL CAHULLA NETOCPF

Advogados

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015418-14.2018.8.22.0501. REU: OSVALDO TEODORO DOS SANTOS e outros (3) Advogados do(a) REU: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO - RO6558, JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO - RO7888, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Advogados do(a) REU: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO - RO6558, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Advogados do(a) REU: JUNIA MAISA GON... (20/12/2023)

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