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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.933,20

Autor

ROSIELLY GUTTIERRES FELIPE SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

I. H. D. JUNIOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPPCNPJ

C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

MARCOS ALFREDO DE ALMEIDA BATISTA· OAB DF 63899· CPF 735.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.799,25

Autor

JAIR DAVID GONCALVES MENDESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 11.598,50

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JAIR DAVID GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 7.844,88

Autor

LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSACPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 47.204,00

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSACPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 7.844,88, e acréscimos, da conta vinculada ao presente fe... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSACPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 89.715,71

Autor

NORBERTO CARLOS NOWAKCPF

DANIEL FERNANDO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO ROCHA· OAB PR 055095· CPF 018.***.***-94

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 89.715,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORBERTO CARLOS NOWAKCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (29/08/2022)

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