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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 23.046,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ELIZEU FERREIRA DA SILVACPF

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRTON MORAES DE SOUZA· OAB RO 563· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 11.926,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO BOSCO COSTACPF

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 50.286,64

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO DE NEGREIROSCPF

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 23.046,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.655,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO LUCASCPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Reu:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 493.966,38

Autor

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 493.966,38

Autor

FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 252.738,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CECY JOSE SANTANA DO NASCIMENTO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0141943-65.2023.8.17.2001 Trata-se de processo que discute a suposta subtração de valores e/ou a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros sobre os montantes depositados na c... (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 252.738,32

Autor

CECY JOSE SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Autor:

YAN FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA· CPF 090.***.***-95

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PE 17202· CPF 043.***.***-80

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO· OAB PE 18950· CPF 864.***.***-20

Autor:

YAN FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA· CPF 090.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA em 19/08/2024 23:59. (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 632.335,29

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENFICACNPJ

Reu

PORTOVIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Autor:

YAN FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA· CPF 090.***.***-95

Reu:

RAFAELA FERNANDA BARROS LINS· OAB PE 25905· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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