Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ISABEL CHADDAD FERRAOCPF

BEATRIZ DAS NEVES FERNANDESCPF

MARLENE AUGUSTO FERNANDESCPF

OLINDA AUGUSTO FERRAO

ALVARO AUGUSTO FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-01

Reu:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Reu:

ROSANA HARUMI TUHA· OAB SP 131041· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855109/SP (2025/0045900-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALVARO AUGUSTO FERNANDES REPRESENTADO POR: MARLENE AUGUSTO FERNANDES AGRAVANTE: OLINDA AUGUSTO FERRAO AGRAVANTE: MARIA ISABEL CHADDAD FERRAO AGRAVANTE: BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO ROMERA STABILE - SP242993 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADO: ANA LÚCIA PIRES - SP139573 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos au... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO FERNANDES

OLINDA AUGUSTO FERRAO

MARIA ISABEL CHADDAD FERRAOCPF

BEATRIZ DAS NEVES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462812/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO AUGUSTO FERNANDES (AGRAVANTE)

2. MARLENE AUGUSTO FERNANDES (REPRESENTADO POR)

3. OLINDA AUGUSTO FERRAO (AGRAVANTE)

4. MARIA ISABEL CHADDAD FERRAO (AGRAVANTE)

5. BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

6. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Autor:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA LÚCIA PIRES· OAB SP 139573

Reu:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB SP 139573

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

EZIO PASTORE

HORACIO VICENTE PASTORE

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Autor:

SANDRA MACEDO PAIVA· OAB SP 093166· CPF 347.***.***-87

Autor:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Autor:

BEVERLI TERESINHA JORDAO· OAB SP 085269· CPF 155.***.***-27

Reu:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

PEDRO STABILE NETO· OAB SP 049652· CPF 538.***.***-04

Outros

LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 203948

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHUERE NUNES· CPF 142.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO PASTORE

HORACIO VICENTE PASTORE

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHUERE NUNES· CPF 142.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

EZIO PASTORECPF

HORACIO VICENTE OSWALDO PASTORECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

EZIO PASTORE

HORACIO VICENTE PASTORE

Advogados

Autor:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Autor:

BEVERLI TERESINHA JORDAO· OAB SP 085269· CPF 155.***.***-27

Autor:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Autor:

LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 033.***.***-22

Autor:

ROSANA HARUMI TUHA· OAB SP 131041· CPF 155.***.***-08

Reu:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

PEDRO STABILE NETO· OAB SP 049652· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO PASTORE

HORACIO VICENTE PASTORE

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Autor:

PEDRO STABILE NETO· OAB SP 049652· CPF 538.***.***-04

Reu:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Reu:

BEVERLI TERESINHA JORDAO· OAB SP 085269· CPF 155.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JORGE VELLOSOCPF

CLARO S/ACNPJ

Reu

ADEMIR ANTONIO VICENTIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

GISELE DE MELLO COVIZZI· CPF 276.***.***-50

Autor:

KELLY ANDREOLI· OAB SP 287104· CPF 334.***.***-61

Autor:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Reu:

JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II· OAB SP 253151· CPF 188.***.***-94

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ FERNANDO ROMERA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal