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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.615,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO ROSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ROSA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO ROSACPF

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ

Outros

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ

FERNANDO ROSACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO ROSACPF

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO

Reu:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIACNPJ

ASSOCIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ACAMPAMENTO ARAGUAIA - FAZENDA TRES PODERESCNPJ

ADILSON - ALCUNHA BLINDADO

FERNANDO ROSA

DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO SEM-TERRA

Reu

PAULO RENATO RESENDE BARBOSA

SIMONE MARIA RESENDE BARBOSA

ROSLAYNNE DE SOUSA SANTOS

ANDERSON ROBERTO RESENDE BARBOSA

RAFAEL DI NANDO FERRARI RESENDE BARBOSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 49687· CPF 029.***.***-89

Autor:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Autor:

CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR· OAB GO 49298· CPF 044.***.***-55

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA BERNARDES· OAB MG 140037· CPF 085.***.***-12

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE SOUZA CAETANO· OAB MG 126965· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIACNPJ

ASSOCIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ACAMPAMENTO ARAGUAIA - FAZENDA TRES PODERESCNPJ

ADILSON - ALCUNHA BLINDADO

FERNANDO ROSA

DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO SEM-TERRA

Reu

RESENDE BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

PAULO RENATO RESENDE BARBOSA

SIMONE MARIA RESENDE BARBOSA

ROSLAYNNE DE SOUSA SANTOS

ANDERSON ROBERTO RESENDE BARBOSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 49687· CPF 029.***.***-89

Autor:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Autor:

CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR· OAB GO 49298· CPF 044.***.***-55

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA BERNARDES· OAB MG 140037· CPF 085.***.***-12

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE SOUZA CAETANO· OAB MG 126965· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FERREIRA DA SILVA

JOSEMBERG SIMPLICIO DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FERNANDO ROSA

MARCOS FERREIRA DE SANTANA

Advogados

Reu:

JOSE CIRILO BARRETO· OAB SP 109577· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FALCAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE CARVALHO JUNIORCPF

FRANCISCO GEVANILSON BEZERRA DOS SANTOS

FERNANDO ROSA

FRANCISCO DE ASSIS TIBURTINO DA SILVA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Outros

ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA· OAB PE 45624· CPF 097.***.***-51

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROSACPF

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FALCAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE CARVALHO JUNIORCPF

FRANCISCO DE ASSIS TIBURTINO DA SILVACPF

FRANCISCO GEVANILSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA

Autor:

ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA· OAB PE 45624· CPF 097.***.***-51

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTECPF

Reu

FERNANDO ROSA

PALATO CUCINA ITALIANA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

Autor:

GUSTAVO PORTES BORNEMANN E CORREA· OAB SC 028895· CPF 008.***.***-33

Reu:

LINIKER FELIPPE BORTOLINI· OAB SC 040443· CPF 056.***.***-31

Reu:

GUSTAVO PORTES BORNEMANN E CORREA· OAB SC 028895· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006706-59.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD não foram localizados veículos nem declaração de renda ou bens em nome da... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA CORDEIRO PACHECOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

GLOBALSOLUCIONS CONSULTORIA - CAIXA ROSACNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

MARCIA REGINA DA SILVA PACHECO· OAB RJ 153202· CPF 097.***.***-38

GABRIEL DE MELO CABRAL· OAB RJ 229004· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Reu

SANDRA APARECIDA CORDEIRO PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2023)

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