FERNANDO ROSATI FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO HENRIQUE FAZAN LEMOSCPF

NICOLE FIEL TANGERINO LEMOSCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE FAZAN LEMOSCPF

NICOLE FIEL TANGERINO LEMOSCPF

LETICIA FIEL TANGERINO FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE FAZAN LEMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernando Henrique Fazan Lemos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-06.2025.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico... (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE FAZAN LEMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernando Henrique Fazan Lemos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-06.2025.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico... (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

RUTE DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA BEATRIZ AGOSTINELLI GOMEZCPF

JOSE MOURA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA ESPINO MARQUEZINI PAULO· OAB SP 426759· CPF 417.***.***-43

Autor:

DALILA FELIX DAMIAN· OAB SP 101517· CPF 774.***.***-63

Autor:

ADELINO ROSANI FILHO· OAB SP 56949· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADELINO ROSANI FILHO· OAB SP 56949· CPF 429.***.***-87

Reu:

DALILA FELIX DAMIAN· OAB SP 101517· CPF 774.***.***-63

Reu:

GIULIA ESPINO MARQUEZINI PAULO· OAB SP 426759· CPF 417.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 6.133,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILZE FERNANDES RUICCPF

Advogados

Reu:

ANTONIA TERESINHA DE OLIVEIRA CAVALIERI COSTA· CPF 446.***.***-20

Reu:

ADELINO ROSANI FILHO· OAB SP 56949

Último movimento: Decorrido prazo de ILZE FERNANDES RUIC em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 613.366,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILZE FERNANDES RUICCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BOVE CIRELLO· CPF 267.***.***-46

Reu:

ADELINO ROSANI FILHO· OAB SP 56949· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

20/11/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL RESENDE ABBATI LTDA

Advogados

Reu:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

MARIANA GUERRA VIEIRA· OAB SP 167227

Reu:

ADELINO ROSANI FILHO· OAB SP 56949· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/10/2023)

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