FERNANDO ROSSI ORTEGA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 763.876,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nério Piatti Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Advogada: Milena Senerino de Souza Vialli (OAB: 22704/MS) Advogada: Gabriela Fonseca Alves (OAB: 21496/MS) Recorrido: Nilson Pereira de Albuquerque Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Advogado: Ni Recurso Especial nº 0834380-42.2019.8.12.0001/50001 Comarca de... (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIO PIATICPF

Reu

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Autor:

GABRIELA FONSECA ALVES· OAB MS 21496· CPF 036.***.***-59

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

MILENA SENERINO DE SOUZA VIALLI· OAB MS 22704· CPF 021.***.***-45

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 8409· CPF 141.***.***-87

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIO PIATICPF

Reu

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIO PIATICPF

Reu

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Autor:

GABRIELA FONSECA ALVES· OAB MS 21496· CPF 036.***.***-59

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

MILENA SENERINO DE SOUZA VIALLI· OAB MS 22704· CPF 021.***.***-45

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 8409· CPF 141.***.***-87

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 763.876,67

Autor

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NERIO PIATICPF

Reu

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NERIO PIATICPF

NILSON ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 8409· CPF 141.***.***-87

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 8409· CPF 141.***.***-87

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KEILA REGINA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA REGINA DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA REGINA DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

KEILA REGINA DE MIRANDACPF

Reu

KEILA REGINA DE MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 17.313,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.156,15

Autor

GREICE CRISLAINE MACIELCPF

Reu

HERCULES CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Reu:

OSVALDO DAMIAO VEIGA FILHO

Reu:

PRISCILA CAROLNE DA SILVA VEIGA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 468.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 468.000,00

Autor

ANILSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANOCPF

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

ROBERTINO DIASCPF

DANIEL RIQUELME DE RICARDECPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800834262015812000420251219141149 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

ILZO VICTOR ARCE VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 468.000,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

AILTON SALGADO ROSENDOCPF

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

DIRCEU LUIZ LANZARINICPF

VALTER BRITO DA SILVACPF

LUCINEY MULLER BAMPICPF

DANIEL RIQUELME DE RICARDECPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958

Reu:

MARINEIA G. D. AZUMA

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 468.000,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

ROBERTO ROJO RODRIGUESCPF

ROBERTO PERESCPF

LUIZ FERNANDO FISCHERCPF

LUCINEY MULLER BAMPICPF

JAIME BAMBIL MARQUESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 8.628,07

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES,CNPJ

Reu

MIHAA WAHABCPF

Advogados

Autor:

ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MS 24389· CPF 009.***.***-08

Autor:

BARBARA HELENE NACATI GRASSI· OAB MS 12466· CPF 304.***.***-19

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Outros

BÁRBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA· OAB MS 12466

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IDO LUIZ MICHELSCPF

SONIA SUELI LUNA RIBEIROCPF

ADRIANE GRANDE LOUREIROCPF

ROSEMAR JOSE BIRCKCPF

JESUS EURICO MIRANDA REGINACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Outros

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR· OAB MS 7298

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE CAMPO GRANDE

Reu

LUCIANO EURICO MACEDO RESCIGNOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IDO LUIZ MICHELSCPF

SONIA SUELI LUNA RIBEIROCPF

ADRIANE GRANDE LOUREIROCPF

+ 5 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 19.566,43

Autor

PEDRO GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

NILSON ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Reu:

NILSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 8409· CPF 141.***.***-87

Reu:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 44.320,00

Autor

LIVIA FAGUNDES MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 44.322,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA FAGUNDES MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 44.322,00

Autor

LIVIA FAGUNDES MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GIOVANE FAVIERICPF

Reu

MARTA XAVIER FREIRE AUDICPF

AUREO ALI ALMEIDA AUDICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ORTEGA· OAB MS 13701· CPF 248.***.***-01

Autor:

GIUSEPE FAVIERI· OAB MS 16395· CPF 356.***.***-91

Autor:

MARCIO ANTONIO DE SOUSA· OAB MS 22925· CPF 930.***.***-04

Reu:

GERALDO ALBUQUERQUE· OAB MS 3192· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal