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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 25.123,63

Autor

MARCUS VINICIUS RODRIGUESCPF

Reu

CICERO DOMINGO DA SILVA

JOSEFA ROSA DA SILVA

ROSEMEIRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 466075· CPF 371.***.***-19

Reu:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· OAB SP 463785· CPF 362.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NASCIMENTO DA SILVA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Autor:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· OAB SP 463785· CPF 362.***.***-33

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· OAB SP 463785· CPF 362.***.***-33

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (29/07/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 36.732,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNA APARECIDA DA SILVA

Reu:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· CPF 362.***.***-33

Reu:

GENTIL DO CANTO· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025 (23/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 36.732,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

MAXUEL LUIS MARINGOLOCPF

Advogados

Autor:

GENTIL DO CANTO· OAB SP 319257· CPF 999.***.***-49

Autor:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· OAB SP 463785· CPF 362.***.***-33

Autor:

MAGNA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 278800· CPF 044.***.***-60

Reu:

GENTIL DO CANTO· OAB SP 319257· CPF 999.***.***-49

Reu:

FERNANDA SCARAMELLO SARAN· OAB SP 463785· CPF 362.***.***-33

Reu:

MAGNA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 278800· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicação (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCELA MARIA COLARES SANTOSCPF

Reu

ROSMAR STEDILECPF

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Advogados

Autor:

HUGO POSSANTE MENDES· OAB PA 24466· CPF 000.***.***-40

Autor:

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA· OAB PA 34140· CPF 301.***.***-49

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Autor:

MAURICIO MOURA DE LIMA PONTES· OAB PA 25398· CPF 334.***.***-72

Autor:

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 28492· CPF 425.***.***-72

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 75765· CPF 816.***.***-72

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 95700· CPF 041.***.***-73

Reu:

RAQUEL SIOTA· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTOSCPF

ROSMAR STEDILECPF

Reu

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 75765· CPF 816.***.***-72

Autor:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Autor:

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 28492· CPF 425.***.***-72

Autor:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 95700· CPF 041.***.***-73

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 75765· CPF 816.***.***-72

Reu:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Reu:

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 28492· CPF 425.***.***-72

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 95700· CPF 041.***.***-73

Reu:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTOSCPF

ROSMAR STEDILECPF

Reu

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Advogados

Autor:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 75765· CPF 816.***.***-72

Autor:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Autor:

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 28492· CPF 425.***.***-72

Autor:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 95700· CPF 041.***.***-73

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 75765· CPF 816.***.***-72

Reu:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Reu:

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 28492· CPF 425.***.***-72

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 95700· CPF 041.***.***-73

Reu:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE DOLO ANTECEDENTE. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE PENALMENTE RELEVANTE. NEGÓCIO JURÍDICO FORMALMENTE VÁLIDO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇ... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 64.840,00

Autor

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 64.840,00

Autor

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02 (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ODEMIR FERNANDO SCARABELOTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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