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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FERNANDO SILVA LIMA

FERNANDO SILVA LIMACPF

Outros

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO SILVA LIMA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FERNANDO SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 16155· CPF 657.***.***-82

Autor:

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 10396· CPF 023.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SILVA LIMA

FERNANDO SILVA DE LIMACPF

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO SILVA LIMA

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 131890· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABELLE AMANDA FONSECA MELHORCPF

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

ADRIANA RAMOS SIMOESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA LIMA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

WELLINGTON SENA MARIANOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Luis Fernando Silva Lima Apelado: Rosana Santana Costa Apelado: Wellington Sena Mariano Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0103293-56.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUIS FERNANDO SILVA LIMA e outros (2) Advogado(s)... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON SENA MARIANOCPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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