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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRES

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

JUIZO DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 39 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBSON SILVA LIMA

Reu

APARECIDA PLACIDO DA COSTA

MARIA APARECIDA SOARES

ESPOLIO DE ABADIA CANDIDA DE JESUS

FERNANDO SOARES

Advogados

Autor:

BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA· OAB GO 42595

Reu:

RUY QUINTEIRO BARBOSA

Outros

ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS· OAB GO 35694· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 55.200,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcursoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES

Reu

VALDIVINO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Autor:

RAQUEL BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 52086· CPF 700.***.***-90

Autor:

IGHOR LIMA E SILVA· OAB GO 36671· CPF 010.***.***-48

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Reu:

RAQUEL BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 52086· CPF 700.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcursoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES

Reu

VALDIVINO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Autor:

RAQUEL BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 52086· CPF 700.***.***-90

Autor:

IGHOR LIMA E SILVA· OAB GO 36671· CPF 010.***.***-48

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Reu:

RAQUEL BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 52086· CPF 700.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UrgênciaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Último movimento: Remessa (em diligência) (14/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA DE MORAIS· OAB GO 61499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILLE PRATES BEDESCHICPF

CAMILIE PRATES

FREDERICO SOARES PRATESCPF

ANA FLAVIA RABELO SOARES PRATESCPF

FLAVIO EUSTAQUIO SOARES PRATESCPF

+ 3 outros

Reu

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VALCENI CRISTINA DE OLIVEIRA

PERPETUA SOCORRO DE OLIVEIRA

SILVIO DA CONSOLACAO DO CARMO JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILLE PRATES BEDESCHI· OAB MG 98005· CPF 792.***.***-15

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Outros

FREDERICO SOARES PRATES· OAB MG 64443

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

Advogados

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de Ação Penal, em que o Ministério Pública busca imputar a prática do delito tipificado no artigo 54, § 3º, da Lei 9.605/98, à empresa Águas de Barra do Garças Ltda. Segundo consta na exordial acusatória, no dia 04/03/2013, os agentes de fiscalização da SEMA constataram que houve o lançamento de esgoto bruto no Rio Araguaia, oriundo, em tese, das dependências da Estação Elevatória de Esgoto Sanitário do Porto do Baé. Além disso, os i... (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

Advogados

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SOARES

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (20/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SOARES

PAULO SILAS SOUZA OLIVEIRACPF

WELINGTON SOARES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON SOARES DE ARAUJO

PAULO SILAS SOUZA OLIVEIRACPF

FERNANDO SOARES

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO FIRMINO DA COSTA

APARECIDA PEIXOTO TEIXEIRACPF

DOMINGOS IRAJAN BOTELHO GODINHOCPF

ELIAS ALVES GABRIEL

ERONILDO VIEIRA BORGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELSON BUENO DE PASSOS· OAB GO 6316

Reu:

ELSON BUENO DE PASSOS· OAB GO 6316

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu/PA Autos nº: 0002882-47.2016.8.14.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Suspeito: JOAQUIM SOARES NETO e outros (7) Crime: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). Aos réus ANTONIO FIRMINO DA COSTA, APARECIDA PEIXOTO TEIXEIRA, DOMINGOS IRAJAN BOTELHO GODINHO, ELIAS ALVES GABRIEL, ERONILDO VIEIRA BOR... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO SOARES

PAULO SILAS SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2024)

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