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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 14.393,58

Autor

PITA MACHADO ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO MARTINI FAJRELDINESCPF

GLADIS BICA LAYDNERCPF

GALILEU DOS REIS FROESCPF

FLAVIO ROBERTO DE SOUZA MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 276.656,30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELISABETH TANSCHEITCPF

FERNANDO SODRECPF

GLADIS BICA LAYDNERCPF

ELIETE THOMAZINI PERINCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (06/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 80.380,00

Autor

SERLEI COPES TONINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 80.380,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERLEI COPES TONINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.715,53

Autor

MGUARESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ELU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

MARCELO ROSTRO SILVEIRA· OAB RS 053462· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 36.429,24

Autor

ROGEN IVA DA SILVA BILHALVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 36.429,24

Autor

ROGEN IVA DA SILVA BILHALVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (27/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 8.024,85

Autor

PG2A FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MANOEL VILSON TOLEDO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BUFREM FERNANDES· OAB RS 079820· CPF 816.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 074955· CPF 811.***.***-53

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES· OAB RS 117212· CPF 036.***.***-63

Autor:

CRISTIANO MARTINS COSTA ROSA· OAB RS 105955· CPF 012.***.***-27

Autor:

FERNANDO FONSECA STOCKER· OAB RS 100968· CPF 030.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 8.024,85

Autor

MANOEL VILSON TOLEDO FAGUNDESCPF

Reu

PG2A FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

FELIPE BUFREM FERNANDES· OAB RS 079820· CPF 816.***.***-04

Reu:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 074955· CPF 811.***.***-53

Reu:

LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES· OAB RS 117212· CPF 036.***.***-63

Reu:

CRISTIANO MARTINS COSTA ROSA· OAB RS 105955· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 166.662,45

Autor

PAULO FERNANDO FERREIRA DE ALENCASTRO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 166.662,45

Autor

PAULO FERNANDO FERREIRA DE ALENCASTRO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 82.688,10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 82.688,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 82.688,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA· OAB RS 106597· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001029812020821005220250701174710 (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS DECZUTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS DECZUTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006754-12.2024.8.21.0052/RS AUTOR: BRUNO SANTOS DECZUTA ADVOGADO(A): FERNANDO SODRE DEZENS (OAB RS065452) RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE GUARESE MASSONICPF

ROBERTO QUADROS DA SILVA

SILVANA MASSONICPF

Reu

GABRIEL ANTONIO LEWANDOWSKICPF

IARA MARIA LEWANDOWSKICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Autor:

MANOEL GERVASIO TEIXEIRA· OAB RS 031412· CPF 150.***.***-87

Reu:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Reu:

MANOEL GERVASIO TEIXEIRA· OAB RS 031412· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ROBERTO CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 65452· CPF 634.***.***-87

Autor:

FERNANDO SODRE DEZENS· OAB RS 065452· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (22/04/2026)

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