FERNANDO TADEU VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GEOVANE BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GEOVANE BARBOSA FERREIRACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN CARLOS DOS SANTOS BENJAMIMCPF

Advogados

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

UELLITON D JORGE CASTRO CERDEIRACPF

Advogados

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

UELLITON D JORGE CASTRO CERDEIRACPF

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000140-88.2025.8.03.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: UELLITON D JORGE CASTRO CERDEIRA DECISÃO O réu interpôs recurso em sentido estrito, requerendo prazo para apresentar as razões (24352878). Feita a sua intimação para apresentar as razões, por intermédio do advogado habilitado (expediente 1815710), deixou decorrer tal prazo sem apresentação das razões recursais. Ante essa inércia do advogado constituído, não... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

UELLITON D JORGE CASTRO CERDEIRACPF

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000140-88.2025.8.03.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: UELLITON D JORGE CASTRO CERDEIRA DECISÃO O réu interpôs recurso em sentido estrito, requerendo prazo para apresentar as razões (24352878). Feita a sua intimação para apresentar as razões, por intermédio do advogado habilitado (expediente 1815710), deixou decorrer tal prazo sem apresentação das razões recursais. Ante essa inércia do advogado constituído, não... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JOSÉ AUGUSTO PANTOJA FERREIRA, por advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da denúncia, condenando-o Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AM... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BATISTA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Registro ciência das razões e das contrarrazões juntadas (Id. 5762812 e 5981093). Renove-se o expediente de notificação da Procuradoria de Justiça para juntada de parecer, considerando que o arquivo apresentado no Id. 6069699 não guarda pertinência com o processo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BATISTA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Registro ciência das razões e das contrarrazões juntadas (Id. 5762812 e 5981093). Renove-se o expediente de notificação da Procuradoria de Justiça para juntada de parecer, considerando que o arquivo apresentado no Id. 6069699 não guarda pertinência com o processo... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acessibilidade FísicaEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 5.469,55

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PEDRO TADEU VIANACPF

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Reu:

BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA· OAB DF 61395· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRACPF

PEDRO TADEU VIANACPF

Reu

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRACPF

PEDRO TADEU VIANACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2024 (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO TADEU VIANACPF

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PEDRO TADEU VIANACPF

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Autor:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Reu

PEDRO TADEU VIANACPF

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRA

Advogados

Autor:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA· OAB DF 61395· CPF 014.***.***-51

Reu:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA· OAB DF 61395· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722925-47.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: PEDRO TADEU VIANA, VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acessibilidade FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Reu

PEDRO TADEU VIANACPF

VALERIA MARIA DE PAULA MOREIRA

Advogados

Autor:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA· OAB DF 61395· CPF 014.***.***-51

Reu:

ABIEL ALCANTARA LACERDA· OAB DF 16577· CPF 152.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 43576· CPF 024.***.***-48

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA· OAB DF 61395· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 27.604,49

Autor

PEDRO TADEU VIANACPF

JAIRO FONTOURA CORRêACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FONTOURA CORRÊA· OAB MS 932· CPF 040.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PEDRO TADEU VIANACPF

Reu

ELINA VIANACPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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