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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 4.758,09

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MOTTA FERRAZCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003032572010826065020251202183023 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MOTTA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN· OAB SP 298183· CPF 346.***.***-93

Autor:

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 099296· CPF 033.***.***-06

Reu:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MOTTA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN· OAB SP 298183· CPF 346.***.***-93

Autor:

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 099296· CPF 033.***.***-06

Reu:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 4.758,09

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TIAGO MOTTA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· CPF 136.***.***-16

Reu:

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN· OAB SP 298183· CPF 346.***.***-93

Reu:

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 099296· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Informação (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO MOTTA FERRAZCPF

PAULO DOMINGOS ARANTES FERRAZ - CURADORCPF

Advogados

Autor:

MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES· OAB SP 183912· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

49.092.461 EDSON LUIZ SILVEIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 247.***.***-67

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional de Bangu (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 12.535,52

Autor

JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Outros

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Último movimento: Arquivado definitivamente (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.535,52

Autor

JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 247.***.***-67

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MOTTA FERRAOCPF

JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MOTTA FERRAOCPF

JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VICOSO DIAS DE TOLEDO ASSISTENTE: ANDREIA MOTTA FERRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA MOTTA FERRAO RÉU: BANCO PAN S.A ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2102... (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.829,36

Autor

MANOEL SANTANA DE ASSISCPF

JANIMA CRUZ DE ASSISCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 247.***.***-67

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

FABRICIO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 247.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Notificação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MOTTA FERRAOCPF

MILTON PATRICIO QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Reu:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDREIA MOTTA FERRAO· OAB RJ 224028· CPF 147.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815805-64.2024.8.19.0211. AUTOR: MILTON PATRICIO QUEIROZ DE ALMEIDA ASSISTENTE: ANDREIA MOTTA FERRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA MOTTA FERRAO RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna... (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 5.444,88

Autor

ANDREIA MOTTA FERRAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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