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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 37.637,16

Autor

MARIA FERRO PERON

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 37.637,16

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Autor:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAZ LABANCA NETOCPF

Reu

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRACPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Outros

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0130253-61.2011.8.20.0001 Partes: BRAZ LABANCA NETO x Castro Ferreira Advogados Associados S/C Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre possível conciliação extrajudicial, no prazo de 05 dias, diante do decurso do prazo de suspensão pedido na petição retro. NATAL/RN, data registrada n... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ LABANCA NETOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA

JOAO MANOEL SOUZA E SILVACPF

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSACPF

MARCELO DE MENEZES TAIXOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

Autor:

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

Autor:

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

FERNANDA KARLA OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 7725· CPF 055.***.***-60

Reu:

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

Reu:

MARCELO DE MENEZES TAIXO· OAB RN 7569· CPF 813.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOAO ACUCAR E ALCOOL S ACPF

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JCG TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI MECNPJ

A. GALONI TRANSPORTES MECNPJ

JOSE CARLOS APARECIDO GALONICPF

SONIA REGINA CASAGRANDE GALONICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 107.395,97

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA AGRICOLA SAO JERONIMOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE LECK

Autor:

DANIELLE SIMAO· CPF 053.***.***-70

Autor:

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 346830· CPF 358.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB SP 410095· CPF 020.***.***-08

Reu:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 842.010,34

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

U. S. J. ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Reu:

MARCELA BENTES ALVES· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALPrecatório

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

U. S. J. ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (31/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALPrecatório

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COSEFER-FERSEG CORRETORA DE SEGUROS FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COSEFER-FERSEG CORRETORA DE SEGUROS FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES· OAB SP 300598· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (04/02/2020)

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