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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 30.223,20

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000335-77.2003.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual houve a penhora sob faturamento da empresa executada, em 5% (ID... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 2.978,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 367.255,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 95.284,02

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

UBIRATAN MESQUITA FERREIRACPF

JOSE BARBOSA FERREIRA NETOCPF

J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 95.284,02

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

UBIRATAN MESQUITA FERREIRACPF

CURADORIA - DPE-BA

J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - MECNPJ

JOSE BARBOSA FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J B FERREIRA NETO & CIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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